Há o Polis tipo Ómega 3 e o Polis tipo Banha
A minha caixa do correio foi finalmente presenteada com o panfleto «Sim, a um Bom Polis», da responsabilidade da organização “Com Faro no Coração”, a qual promove a candidatura de José Vitorino a Presidente da CM de Faro.
Li, reli, e no fim até achei que o panfleto estava repleto de ideias interessantes. Mas entre apresentar ideias e explicar como as mesmas podem ser concretizadas é que se torna mais difícil e não está ao alcance de qualquer um. De promessas, já se sabe, está o povo farto.
Mas o que distingue este Polis, auto-intitulado ‘Bom’, daquele que é visto como um ‘Mau’ Polis para Faro, da responsabilidade da sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A., que a CMF integra? De acordo com o panfleto, entre alguns “Pecados Mortais” do ‘Mau Polis’, destacam-se:
– Manipularam, dando a entender que Faro receberia 87 milhões de Euros. Foi uma monumental “trapaça”.
– Para Faro apenas há 2 milhões de Euros do Estado e União Europeia (cada) para novas infra-estruturas. É miserável…
– Não há verbas, mas há 20 milhões de Euros para demolições!…
– Não é retirada a linha de caminho de ferro.
Recordando o que foi dito na aprovação do Polis em Março de 2008, transcreve-se:
«(…) Com a adesão ao Polis, Faro receberá 10 milhões de euros de fundos comunitários para a reabilitação do Parque Ribeirinho (3,5 milhões de euros), reabilitação da Praia de Faro, criação de um parque de estacionamento no acesso à Praia de Faro e beneficiação da estrada e ponte (3,4 milhões de euros).
A requalificação dos núcleos das ilhas da Culatra e Farol (2,4 milhões de euros), a dragagem de canais, o reforço do cordão dunar e a criação de um parque ambiental no Ludo (junto à Ria Formosa) são outros projectos que somam mais de 87 milhões de euros de investimento financeiro.
Dos 10 milhões de euros para Faro, 3,2 milhões de euros são para realojamento, indicou o autarca.(…)»
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A ser verdade o que está escrito no Panfleto verifica-se que existe grande diferença entre aquilo que foi anunciado e aquilo que efectivamente se irá concretizar. Logo, o cidadão farense terá supostamente, sido mais uma vez enganado.
Mas se esse Polis é mau, então, no que difere o bom Polis – aquele que foi proposto pelo Vereador José Vitorino em reunião de Câmara e que a maioria PS votou contra? Entre vários itens, destacam-se os seguintes:
– Planos de requalificação e Valorização em todas as Ilhas e núcleos (sem as demolições previstas no Polis);
– Nova estação para comboios e terminal rodoviário para passageiros e mercadorias. Desactivação da linha férrea na Cidade e instalação do metro de superfície (MS);
– Porto de Recreio, com boas condições no mar e em terra;
– Requalificação de todo o Parque Ribeirinhos;
– Parque ambiental do Pontal, para a população local e de nível internacional;
– Nova ponte na Ilha de Faro, com duas faixas;
– Requalificação do porto comercial;
– Plano de Pormenor da zona ribeirinha do Bom João, com retirada dos depósitos de combustível;
– Alojamento hoteleiro junto ao Hotel EVA, auditório, estacionamento subterrâneo e não tipo “silo”
Estes ‘Mandamentos’, tal como eram designados no panfleto, estavam apoiados por um mapa explicativo das intervenções a efectuar, com localização das áreas abrangidas.
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(clique para ver imagem ampliada)
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Se eu gostaria que todos estes ‘Mandamentos’ se realizassem? Claro que sim. Numa cidade que parece estar parada no tempo, identificada como capital de Distrito e que vê as cidades vizinhas a ultrapassarem-na em termos de investimentos e de iniciativas, quaisquer ‘Mandamentos’ que se realizem, e não sejam apenas promessas de políticos, só podem ser recebidos de braços abertos.
A dúvida imediata é saber como será possível realizar estes ‘Mandamentos’.
No fim da primeira página do Panfleto parece existir uma explicação:
– As novas infra-estruturas e equipamentos serão pagos pelo Estado, União Europeia e Município, além de investimentos privados.
Ou seja, são apresentadas 4 formas de financiamento. Existirá viabilidade em alguma delas? Para se confirmar a viabilidade, será necessário saber outro ponto importante: Afinal, quanto custa executar estes ‘Mandamentos’?
Sugeria a leitura de um texto do Pedro Graça (Blogue “A Defesa de Faro”) “Umas quantas notas de humor negro nesta Segunda-feira”. Transcrevo:
«”400 milhões de euros deverão financiar a frente ribeirinha de Lisboa”. António Costa (…) “A nossa frente ribeirinha custará 140 milhões no máximo, o que, comparado com os 400 milhões de Lisboa, não é nada.” Rui Rio (…) José Apolinário acredita que, em cinco anos, os farenses vão ver requalificado o Parque Ribeirinho (investimento de 3.5 milhões de euros), o acesso à Praia de Faro (3.4 milhões de euros) e o Parque Ludo/Pontal (1.3 milhões de euros)»
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O Estado?
Depois de ler isto, parece-me que o Estado não estará muito interessado em investir em Faro. Por outro lado, a requalificação do Parque Ribeirinho, a ser feita com apenas 3.5 milhões de Euros, não deverá englobar projectos semelhantes aos contemplados nos ‘Mandamentos’ do ‘Bom Polis’ que foi chumbado pelo PS.
Então, o que irá ser feito pelo ‘Mau Polis’, e novamente, quanto custam os ‘Mandamentos’ do ‘Bom Polis’? Tanto quanto a requalificação da frente ribeirinha de Lisboa?
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A União Europeia?
Qual a justificação que o ‘Bom Polis’ irá apresentar para obter financiamentos da União Europeia, numa altura em que a torneira já deixou de deitar água em abundância e que agora apenas vai pingando? Não digo que não possa vir algum apoio de pequena dimensão, mas daí a poder garantir a viabilidade de algum ‘Mandamento’, já será complicado ou impossível.
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O Município?
Esse será talvez o pior dos investidores. Em Abril de 2008, a Assembleia Municipal de Faro aprovou os dois empréstimos de 4,3 milhões de Euros (um de 3 e outro de 1.3), que, segundo José Apolinário, seriam “necessários para o equilíbrio das contas do município e para realizar obras no concelho”. O empréstimo de 3 milhões de Euros destinava-se para investimentos do tipo “Criação de acessos e infra-estruturas do Palácio de Estoi”, “Melhoria de estradas e caminhos do interior de Faro” ou Construção de um porto de abrigo dedicado a embarcações na Ilha da Culatra”. O empréstimo de 1.3 milhões de Euros destinava-se a pagar dívidas a fornecedores de bens e serviços e inseria-se no programa “Pagar a Tempo e Horas”, uma linha estabelecida no orçamento de Estado para despesas correntes e que vem de uma Resolução de Conselho de Ministros.
Em Dezembro de 2007, o Município de Faro tinha uma dívida global de 51 milhões de euros e uma dívida de curto prazo de 16,5 milhões de euros, e só terá a possibilidade de pedir um empréstimo de 1,5 milhões de euros em 2008, de acordo com a nova Lei de Orçamento de Estado para o próximo ano [+].
Em 2006, a propósito de um panfleto da CM de Faro, relativo a AGO/SET, eu escrevia assim:
“1. – A dívida de curto prazo do Município subiu 93,7% entre 2004 e 2005…”
“3. – A dívida de médio e longo prazo subiu 12% em 2005,…”
“4. – O valor de endividamento líquido…, que é superior à capacidade d endividamento para 2006…”
“5. – O actual executivo gere o orçamento corrente de 2006 com aproximadamente menos 2 milhões de uros que o executivo anterior, resultado de dívidas anteriores não pagas.”
(…)
Ainda que admita que possam ser encontrados nas 308 autarquias do país exemplos de projectos considerados «faraónicos», Fernando Ruas referiu que «eles também existem no Governo».
O senhor Fernando Ruas lá dizia que em algumas autarquias se podiam encontrar projectos considerados «faraónicos». E longe de mim querer dizer que os ‘Mandamentos’ do ‘Bom Polis’ possam ser considerados faraónicos, apesar de ainda não saber quanto é que eles poderiam custar. Seja como for, e face aos números anteriores, parece-me que será muito difícil, para uma autarquia que aparenta estar numa grave crise financeira, conseguir ser investidora seja do que for. Parece-me.
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Os Privados?
Esta é a grande incógnita. Nada impede um privado de dizer que está disposto investir 1 bilião de Euros em Faro. No entanto, ou ele não saberá o que fazer ao dinheiro e não se importará em dar essa quantia de mão beijada, ou irá querer obter lucros desse investimento. Mas se até hoje ainda não apareceu um mãos largas desse tipo, qual a probabilidade de poder aparecer nos próximos meses?
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E sobre todos os ‘Mandamentos’ do ‘Bom Polis’ vou destacar aquele que se refere à desactivação da linha férrea na Cidade e instalação do metro de superfície.
É verdade que a linha férrea é um importante obstáculo ao acesso do cidadão à Ria Formosa, e à construção de novas infra-estruturas. Em termos de desenvolvimento, seria lógico que o traçado contornasse a Cidade e que existisse uma solução de Transportes Públicos entre o Centro da Cidade e a Estação dos Comboios. Isto parece-me lógico. Mas será possível de realizar? Alguém faz ideia quanto poderia custar? É que esse ‘Mandamento’ é omisso quanto ao valor estimado para a sua realização.
Um investimento dessa envergadura teria de ter retorno e ser amortizável ao fim de alguns anos. Como? À custa dos bilhetes vendidos? Não sou utilizador da Linha do Algarve, mas costumo ver as carruagens a passar e constato que as mesmas estão longe de estarem cheias. Estarei errado ao dizer isto, mas até tenho a ideia que se trata de uma linha que dá prejuízo à CP.
Sendo assim, será aceitável alguém dizer que se desactiva a linha dentro da Cidade, que se investe numa nova estação na Periferia, que se investe num Metro de Superfície, que se procedem a Expropriações para o novo traçado, e que se procede à instalação de nova linha em volta da cidade, tudo isso constituindo um investimento brutal, o qual será amortizado à custa dos bilhetes vendidos a quem utiliza a Linha do Algarve? Só eu estarei a ver a impossibilidade desta situação?
E para quem está deslumbrado com este Panfleto, eu recordo uma deslocação do senhor Paulo Campos a Faro “Obra da ligação de Faro à Via do Infante só arranca em 2010”. Desse texto, transcrevo «(…) Esta ligação entre Faro e São Brás de Alportel e a segunda fase da Variante a Faro foram consideradas, por Paulo Campos, como “duas das principais prioridades” no conjunto de obras inseridas na concessão “Algarve Litoral” (…) A obra da segunda fase da variante à cidade de Faro, considerada “crucial para Faro e para o Algarve” pelo presidente da câmara, José Apolinário, deve avançar em 2009 (…) “É um dos mais importantes eixos rodoviários e constitui o culminar de um longo processo administrativo e político, iniciado em 1999”»
Parece-me que nada foi dito a propósito de uma possível desactivação da linha férrea dentro da Cidade, nem essa possibilidade foi considerada prioridade para o Ministério que tutela os Transportes Públicos.
E como se isso não fosse suficiente, ainda recordo aquilo que José Apolinário disse na sequência da aprovação do Polis (o Mau):
«Apesar de classificar de “Muro de Berlim” a linha férrea que separa a cidade da Ria Formosa, o autarca José Apolinário defende que “Faro não pode ficar de braços caídos” e tem de “ser pró-activo”, porque há mecanismos de arquitectura para contornar a linha ferroviária. “Desejo que um dia seja possível retirar a linha da REFER, mas tal não é possível entre 2007-2013, porque o Estado optou por não concentrar verbas no curto prazo”, afirmou Apolinário.» (Observatório do Algarve)
Assim, não entendo porque motivo a permanência da linha de caminho de ferro na Cidade é referida como um “Pecado Mortal” deste ‘Mau Polis’, uma vez que nunca foi equacionada a sua retirada. Pelo menos nos tempos mais próximos
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Apenas vêm 2 milhões de Euros do Estado e União Europeia (cada) para novas infra-estruturas? Não há verbas, mas há 20 milhões de Euros para demolições? O actual executivo da CM Faro não conseguirá cumprir qualquer um dos objectivos traçados na assinatura do Polis? Este é um ‘Mau Polis’? Estaremos cá para ver. Se nos sentirmos enganados, teremos a hipótese de mostrar nas próximas Autárquicas que não queremos voltar a ‘comer Gato por Lebre’. Para já, este é o Polis que temos.
Querem convencer-nos que poderíamos ter um Polis muito melhor? Li num texto recente do “A Defesa de Faro”, “A Feira do Carmo em Faro”, «Ainda parava na roda de pessoas ouvintes de um ambulante, vendedor de “banha da cobra” que conseguia, com a sua lábia, entreter todo aquele pessoal, com a promessa de mostrar a cobra, escondida numa mala.»
Quando acabo de ler este panfleto de um Polis tipo Ómega 3, fico com a sensação de me terem estado a tentar vender “Banha da Cobra”. E neste caso, só a compra quem for na lábia do vendedor.
Muito sinceramente, acho que ainda está para surgir o Executivo que seja capaz de tornar Faro naquilo que a maioria dos Farenses apenas vê em sonhos. Merecemos muito mais.
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E para quem quiser recordar o que se debateu durante a aprovação do Polis, ficam alguns links
Ma Ke Jeto, Mosso 
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