Uma xico-espertice selvática

Em Novembro de 2010, depois de assistirmos à limpeza da favela do Alemão por parte das autoridades brasileiras, ficámos a saber que lá no alto do morro havia uma casa de luxo, propriedade de um traficante de droga. Quando se viu as imagens do interior dessa casa, além do facto de estar equipada com electrodomésticos de última geração, o maior contraste, face a toda a pobreza que existia à sua volta, foi o facto de ter uma pequena piscina no terraço, sobre um deck de madeira. Daquele local, o traficante mais conhecido por “Polegar”, podia estar a refrescar-se e a observar grande parte da comunidade que o rodeava, numa postura de rei e senhor daquelas terras.

Mas isto acontecia numa favela, onde as autoridades nem sequer conseguiam entrar para travar o tráfico de droga. Ali, naquela selva de casas barracas, qualquer um amplia o seu barraco sem ter de dar cavaco sem a quem for. Ou melhor, se calhar até tem de pagar algo ao traficante da zona, mas certamente que não tem de declarar nada às entidades camarárias (lá serão as entidades da prefeitura?) que costumam autorizar as novas construções, ampliações ou remodelações do que já existe. Uma favela que terá as suas próprias regras, onde cada um só deverá ter de se entender com os vizinhos que o rodeiam.

O que se torna mais difícil de entender é como, numa cidade onde não existem favelas, onde não existem locais isentos das leis que devem ser iguais para todos, onde as autoridades conseguem ir a todos os lados, onde existem serviços camarários para atribuir licenciamentos, onde a construção deve deveria obedecer aos planos urbanísticos e às respectivas licenças camarárias para construção, ampliação ou remodelação, onde o sistema deveria funcionar, pois é precisamente onde nos deparamos com aquilo que só pode ser designado por xico-espertice selvática.

A história é rápida de contar. Numa zona de Olhão, composta por vivendas geminadas com dois pisos, existe a vivenda nº 2, a nº 3 e a nº 4. O que vou mostrar, acontece nas traseiras dessas vivendas, onde cada um tenta tirar melhor partido da área de que dispõe (não é igual para todas as vivendas). A vivenda nº 3, que fica no meio das outras duas, já tinha uma piscina, adiante designada por tanque, face ao seu tamanho. Rodeada por muros altos, ficava longe dos olhares indiscretos dos vizinhos do lado, e mesmo dos restantes que moram ali nas proximidades.

Há muito pouco tempo, a vivenda nº 4 (à direita nas fotos seguintes), decidiu também avançar com a construção de uma piscina. Se podia ter feito nos moldes iguais ao vizinho do lado? Podia. Mas o dono da obra decidiu por a cabeça a funcionar e arranjou um esquema fantástico para a construção do seu tanque, de forma a também ele poder estar a banhar-se e a olhar para os vizinhos como dono e senhor daquelas terras.

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Dividiu ao meio a área que tinha nas traseiras da vivenda e numas das metades construiu uma placa de betão ao nível do primeiro piso da vivenda. Depois, por baixo de uma das metades dessa placa instalou o obrigatório barbecue e na outra metade o que fez? Construiu o seu tanque. E na metade ao lado da placa de betão construiu uma escadaria para ter acesso a tão belo local de banhos elevado. Nestas fotos ainda não é visível, mas posso acrescentar que entretanto já foi colocado um gradeamento em volta da placa, para impedir que os banhistas possam cair para a vivenda do lado. De qualquer forma, estou a crer que quando um dos banhistas se atirar para o tanque a gritar: “BOMBA!”, o vizinho do lado irá ficar com as suas sardinhas molhadas de água com cloro. Nem o tal “Polegar” seria capaz de se lembrar de uma coisa assim.

A história não estaria completa se eu não falasse do dono da vivenda nº 2 (a da esquerda nas fotos). Talvez sentindo-se impotente e revoltado perante a maravilhosa ideia do vizinho do nº 4, decidiu expressar a sua mágoa através da pintura. Pôs mãos à obra e em poucas horas revestiu a sua vivenda de uma cor agradável à vista de quem passa, perfeitamente enquadrada com todas as vivendas das redondezas.

O que está aqui em causa. Isto é um processo que só pode violar todas as elementares regras de urbanismo. Placas da obra a identificar o construtor e a respectiva licença camarária? Não existem. Ora, quem é o manjerico, com um pouco de cabeça, que iria ousar a fazer uma obra assim, sem qualquer licença camarária, podendo a mesma ficar embargada, arriscando-se a ficar sem uns bons milhares de euros? Das duas uma. Ou é inconsciente ou tem as ‘costas quentes’. Ah! Calma. Estamos em Portugal. E não é para estar a dizer sempre mal, mas também é um facto que nisto da construção civil nos vamos deparando com casos de urbanismo selvático que mais parecem coisa de favela. Estamos em Portugal e mais concretamente no Algarve, em Olhão. É espantoso, mas isto é verídico. Está ali um tanque quase pronto, só faltando encher de água.

Agradeço a quem leia isto que me ajude a perceber o que se está a passar aqui. Será possível que isto tenha sido licenciado, apesar de não se ver qualquer placa (obrigatória)? Será possível que se construa isto sabendo-se que as entidades competentes vão fechar os olhos a uma alarvidade urbanística? Se esta situação já foi comunicada aos serviços competentes? Já. Se eles já deram alguma resposta? Não.