Cada vez mais em crise, cada vez mais quentes
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O artigo do Público dava conta que as emissões mundiais de dióxido de carbono (CO2) ligadas ao consumo de energia em 2010, foram as mais elevadas de sempre. A Agência Internacional de Energia (AIE) avisa que limitar o aumento da temperatura aos 2ºC, considerado um limite de segurança, poderá estar fora de alcance. Ou de outra forma, nas estimativas recentes da AIE, para que o aumento de temperatura não seja superior a 2ºC, será necessário que durante toda a próxima década, a subida das emissões de CO2 não seja superior à que já sucedeu em 2009 e 2010, algo que será muito difícil de ser contrariado, para não dizer impossível.
Por cá, em 2008, Cavaco Silva alertava para a dificuldade deste equilíbrio: “O grande problema é como conciliar a preservação e conservação da natureza com a melhoria das condições de vida da população e a criação de empregos”. Ora, uma coisa é estabelecer metas e protocolos para as emissões de CO2 num contexto económico favorável. Outra coisa bem diferente é tentar atingir essas metas no meio de uma profunda crise económica, à escala global. Que não hajam dúvidas, o ambiente será sempre o elo mais fraco.
Já em 2008, tal como destaquei no texto “Ainda a Crise Económica e os elos mais fracos, Pobreza e CO2”, um diplomata europeu dizia que “se nunca seria fácil cumprir estas metas em tempo normal, no actual contexto será quase impossível”. O problema, frisou, é que em época de crise económica de contornos e duração largamente imprevisíveis, os governos terão grandes dificuldades em assumir medidas susceptíveis de penalizar a indústria e, consequentemente, a actividade económica.
Se houve uma enorme derrapagem nas emissões a nível mundial, qual é então o cenário nacional? No texto “Uma Passividade Inconveniente” falei do Fundo Português de Carbono (FPC). Um Fundo que tem como objectivo contribuir para o cumprimento dos compromissos quantificados de limitação de emissões de gases com efeito de estufa a que o Estado Português se comprometeu ao ratificar o Protocolo de Quioto. Um Fundo que será suportado por receitas, sendo a principal fonte de financiamento, as dotações que para ele sejam canalizadas anualmente por meio da lei do Orçamento do Estado. E quais são as penalidades a aplicar aos infractores? “Quem furar o protocolo terá de pagar uma coima de 40 euros por tonelada de CO2 em excesso até 2008 e, depois dessa data, 100 euros por tonelada. Além disso, o infractor fica obrigado a entregar o número de licenças necessárias à cobertura do excesso de emissões.”
Além de todos os problemas com que lutamos para equilibrar a economia nacional, será que ainda vai haver lugar ao pagamento de eventuais emissões extra de CO2?
