Os Submarinos que vão afundar o Défice

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Em Março de 2008 falei deles por aqui “Armas ou Manteiga”. Os tais submarinos adquiridos por Paulo Portas, quando era ministro da Defesa, em regime de Leasing. Seriam dois submarinos modelo U-214, fabricados pelos alemães da HDW, destinados a substituir o único submarino ao serviço da marinha portuguesa, da classe Daphné,  adquirido no final dos anos 60. São equipamentos considerados imprescindíveis pela marinha Portuguesa, e o seu processo de aquisição já levantou muitas suspeitas.

Volto a recordar o que foi dito em 2008:

o registo contabilístico da despesa com a compra dos dois submarinos vai ‘rebentar’ com o défice orçamental em 2010. Como estes navios são entregues a Portugal em 2010, o Governo é obrigado, segundo o Eurostast, a registar nesse ano os 973 milhões de euros, com juros incluídos, gastos na sua aquisição. Como o custo dos submarinos representa 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2010 o défice das contas públicas aumentará de 0,4 por cento, previsto no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), para 0,9 por cento. Além disso, segundo várias fontes conhecedoras do meio militar, os custos de manutenção serão elevados ao longo dos 32 anos de período de vida útil daqueles navios. Mas neste momento, o Ministério da Defesa não celebrou nenhum contrato de manutenção para os submarinos e desconhece a despesa que tal implicará nos próximos anos.

Agora, na proposta de Orçamento de Estado para 2010 apresentada pelo governo, foi excluída uma verba de 500 milhões de euros, que deveria ser destinada à compra do submarino que seria entregue no corrente ano. A sua inclusão no Orçamento de Estado implicaria um agravamento do défice em 0,3% do PIB. E para evitar esse ‘rombo no casco do Orçamento’, o Governo retirou essa verba, alegando que o pagamento só deverá ser feito após a “aceitação definitiva” do submarino. Ou seja, depois da marinha ter efectuado todos os testes necessários, o governo acabará por ter de pagar esta verba e o ‘rombo’ sucederá mais tarde ou mais cedo.

Resta saber se o Eurostat irá na cantiga do Governo, já que para eles, o "impacto no défice corresponde ao da entrega física do produto final e não ao do momento de transferência da propriedade". Na prática, todos estão a ver o Iceberg lá ao fundo e nada se pode fazer para mudar o rumo da embarcação. Quanto muito, tenta-se reduzir a velocidade para atrasar o embate. No fim, a embarcação acabará por se afundar e arrastará muitos atrás de si.

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