Uma Passividade Inconveniente

Seremos uns ecologistas passivos? Ficámos impressionados com o documentário do Al Gore, e tentamos simpatizar com aquelas senhoras, junto a ecopontos, que nos querem convencer a mudar de hábitos, “Vá lá, faz-me esta gentileza, fazes?”

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Mas entre o convencer a mudar de hábitos e o acontecer, ainda vai um longo caminho a percorrer. E porque hei-de eu mudar de hábitos, se outros poluem muito mais do que eu e nem querem saber disso? Isto surge a propósito de uma notícia que parece ter passado despercebida, relativa ao Fundo Português de Carbono (FPC).

Mas o que é este FPC? Criado pelo Decreto-Lei n.º 71/2006, este Fundo tem como objectivo contribuir para o cumprimento dos compromissos quantificados de limitação de emissões de gases com efeito de estufa a que o Estado Português se comprometeu ao ratificar o Protocolo de Quioto. Entre as várias linhas estratégicas definidas para atingir esse objectivo, destaca-se a obtenção de créditos de emissão de gases com efeito de estufa, a preços competitivos, através do investimento directo em mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto (Comércio de Licenças de Emissão, projectos de Implementação Conjunta e projectos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo);

Por fim, o Fundo será suportado por receitas, sendo a principal fonte de financiamento, as dotações que para ele sejam canalizadas anualmente por meio da lei do Orçamento do Estado;

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Em termos práticos isto quer dizer o seguinte. Imagine dois países, o país de Baixo e o país de Cima. O país de Baixo tem uma indústria polidora e elevadas emissões de CO2. Já o país de Cima tem muitas soluções amigas do ambiente e as suas emissões de CO2 são reduzidas. Entretanto, os dois países encontram-se numa cimeira mundial, onde assim um tal Protocolo de Quioto. Nesse protocolo, fica estabelecido que num período entre 2008 e 2012, os países vão-se comprometer a reduzir as suas emissões de CO2, existindo penalizações para os incumpridores.

Mas se o país de Baixo polui muito, como conseguirá atingir a meta de redução prevista? Muito simples. Além de tentar implementar soluções menos poluidoras, irá também comprar ‘créditos para poluir’. Repare, imagine que o país de Cima pode emitir até 50 unidades de CO2, mas só emite 30 unidades. Isso significa que pode ‘dar’ as outras 20 unidades a um país mais poluidor, para que esse país desconte esse valor na sua emissão global.

A nuance é que o termo ‘dar’ representa o Comércio de Emissões (Emission Trading), através da compra e venda de “créditos de carbono”.

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Ou seja, Portugal após a assinatura do Protocolo de Quioto, irá tentar implementar medidas que contribuam para a redução das suas emissões de CO2. E para as emissões onde não se consegue efectuar uma redução, tenta-se compensar através da aquisição a países menos poluidores de ‘créditos de emissão’. É para fazer essas compras de créditos que o Governo tem de alimentar o tal FPC.

Fique a saber que o FPC foi constituído em 2005, tendo os seguintes intervenientes, a Fomentinvest, em parceria com a EcoSecurities e a Climate Change Capital, incluindo os bancos BES, CGD, Millennium bcp, Banif e BNP.

Na Europa prevê-se que só o mercado de licenças de emissão de CO2 atinja um volume de transacções de 1,7 mil milhões de euros. No que respeita às penalidades a aplicar aos incumpridores, quem furar o protocolo terá de pagar uma coima de 40 euros por tonelada de CO2 em excesso até 2008 e, depois dessa data, 100 euros por tonelada. Além disso, o infractor fica obrigado a entregar o número de licenças necessárias à cobertura do excesso de emissões.

Como é fácil constatar, este é um mercado bastante apetecível para muitos intervenientes.

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E volto à tal notícia que parece ter passado despercebida. Na mesma, fiquei a saber que as promessas do executivo de injectar várias dezenas de milhões de euros por ano no fundo não estão a ser cumpridas.

Dos 159 milhões de euros que eram esperados entre 2006 e 2008, o fundo só recebeu 54 milhões. Ou seja, de cada três euros prometidos, só um é que entrou de facto nos seus cofres. Até 2012, o fundo conta receber 354 milhões de euros. Isto parece-me linear. Se o fundo não tem dinheiro, não é possível comprar créditos de emissão. Se não são comprados créditos, não será possível cumprir as metas estabelecidas. Se não forem cumpridas as metas, as penalizações serão elevadas. Certo? Ou nem por isso?

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Recorde-se, segundo o Protocolo de Quioto, entre 2008 e 2012, as emissões em Portugal não podem superar em mais de 27 por cento os níveis de 1990, e nos cálculos do Governo, o país vai ultrapassar aquela quota se depender apenas das medidas internas de redução de emissões – como menor poluição industrial, mais transportes públicos e mais energias renováveis. Assim, para sanar a derrapagem, será preciso comprar créditos de poluição no exterior para compensar o lançamento de 14,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Sim, dois parágrafos antes, você leu que a coima para os infractores será de 100 euros por tonelada. É fazer as contas.

«Até agora, o fundo já comprometeu 72 milhões de euros na obtenção de créditos equivalentes a seis milhões de toneladas de CO2 – cerca de 40 por cento do que é necessário. O resto, diz Nuno Lacasta – gestor técnico do fundo e coordenador do comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas – terá de ser garantido nos próximos dois anos, devido ao aumento no preço do carbono e à escassez de projectos onde investir»

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Num momento em que os EUA vão injectar 700 mil milhões de dólares na sua banca, para evitar que a bolha rebente, sem no entanto evitarem a propagação da crise a nível mundial por causa dos seus próprios erros; quando se ouve falar num «tsunami silencioso» que irá exigir grandes ajudas financeiras para ser evitado; quando o barril do petróleo continua com grandes oscilações do preço, desequilibrando a maioria das economias; será ingenuidade continuar a pensar que as metas do Protocolo de Quioto vão ser atingidas em 2012? Será ingenuidade continuar a pensar que vai haver dinheiro para comprar todos os créditos de emissão necessários, ou para implementar soluções industriais amigas do ambiente, as quais têm sempre um custo bastante elevado?

Se não houver dinheiro os se a economia estiver em crise, onde irão os governos actuar para obter fundos ou para reduzir a despesa? Eu apostaria que as questões ambientais seriam as primeiras a ser sacrificadas, mas posso estar errado.

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E quantos países poderão chegar a 2012 sem conseguir cumprir as metas? Se forem poucos, ainda acredito que se falem de coimas. Mas se forem muitos? Vai haver capacidade para aplicar coimas a todos eles, as quais vão causar mais problemas nas economias, aumentando ainda mais uma crise à escala mundial? Tenho sérias dúvidas.

Não seria mais lógico colocar as metas para o ano de 2020 ou mesmo 2050? Assim como assim, o planeta parece estar a mudar; as calotes vão derretendo; o urso branco vai-se afogando; os furacões parecem ser mais e mais fortes; aparecem tornados onde não é habitual; por isso, se calhar nem vale a pena estar a pensar em cumprir um Protocolo cujo único objectivo é criar condições para a redução do Efeito de Estufa e tentar evitar que a temperatura suba mais um pouco. Em vez disso, talvez fosse melhor começar a pensar em mudar cidades localizadas em zonas costeiras. Talvez saísse mais barato. E seja como for, isso será sempre um problema dos nossos netos. Eles que se preocupem com isso.

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Mudar mentalidades? Um Estudo revelou que os portugueses são ecologistas passivos. Três em cada cinco portugueses acham que é muito importante proteger o Ambiente mas são poucos os que se esforçam para mudar hábitos.

Segundo o estudo, metade dos inquiridos diz que separa o lixo para reciclagem, um em cada três poupa água e energia e um em cada cinco procura não comprar produtos descartáveis. Estas são consideradas atitudes passivas.

Nas atitudes activas, os resultados já são mais fracos. Um em cada dez deixa o automóvel em casa, compra produtos biológicos e viaja de forma mais amiga do Ambiente. Três em cada quatro diz estar disposto a comprar produtos ecológicos mas, na realidade, apenas um em cada dez os compra.

Mesmo assim, acho que já estivemos pior.

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Não é fácil mudar a mentalidade a quem, por natureza, vai contra ou ignora tudo o que seja um Dever Cívico. E só com muitas acções junto dos mais novos é que se conseguirá atingir resultados aceitáveis. Porém, esse é um processo que ainda irá demorar muitos anos até ter resultados práticos.

Aqueles que nasceram sem separar o lixo, e que não costumam ligar para deveres cívicos, vão ter muita dificuldade em encontrar motivação para executar essa tarefa. Entre um anúncio com alguém a dizer “Vá lá, faz-me esta gentileza, fazes?”, ou entre o ministro das Finanças a anunciar descontos no IRS para quem separar o lixo, qual seria para si, a medida que teria mais sucesso?

O cidadão tem de ter uma recompensa ou, caso contrário, nunca irá encontrar motivação para mudar de hábitos. “Pegadas de Carbono? Emissões de CO2? Efeito de Estufa? O nível do mar a subir? Wow! Calma aí! Eu estou é preocupado em saber se o dinheiro chega até ao final do mês. O resto são coisas que só poderão acontecer daqui a muitos anos. E se calhar nem acontecem.”

Dizia Cavaco Silva na sua sabedoria «O grande problema é como conciliar a preservação e conservação da natureza com a melhoria das condições de vida da população e a criação de empregos». Exacto. E qual das duas balanças tem mais peso e está sempre desequilibrada?

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E como conseguir mudar mentalidades se depois existem grãos de areia na engrenagem?

Convencer um ‘burro velho’ a separar o lixo já é difícil. Mas se essa pessoa fizer a tarefa mesmo a torcer o nariz, chegar aos Ecopontos e deparar-se com estes a transbordar, qual será o seu pensamento? “Ando eu a perder tempo a separar isto para depois ficar tudo amontoado junto aos Ecopontos?”. Já dizia alguém com toda a razão «Põe mais camiões a recolher o lixo para reciclagem em lugar de fazer campanhas queques, a sensibilizar quem já está sensibilizado. Vai fazer toneladas de diferença.»

Para essa pessoa interessa saber de quem é a culpa? O mais certo é perder-se um potencial separador de lixos domésticos, o qual já efectuava a tarefa com muito pouca vontade.

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Num país de brandos costumes não era de admirar que fossemos passivos com o ambiente. Se não queremos gastar dinheiro a recompensar actos em defesa do ambiente – única forma de atrair aqueles que pouco ligam a deveres cívicos – então que se mobilizem todos os fundos necessários para ensinar aqueles que têm fome de aprender e que poderão fazer toda a diferença daqui a uns anos.

Quanto ao tal Protocolo, já só faltam 4 anos para confirmar se tudo não passou de boas intenções. Os EUA, sendo um dos maiores poluidores, pelo sim e pelo não, disseram logo que não o iriam assinar. Os outros que se preocupem com essas miudezas.