OGM + Verde Eufémia + Miguel Portas – GNR = Desobediência Civil Ecológica
Acredito que não iria gostar. O mesmo sucedeu com José Menezes, proprietário da Herdade da Lameira, Silves, ao assistir em desespero à destruição da principal mancha de milho da herdade, que representava uma produção de cerca de 30 toneladas. Enquanto uma centena de bem-intencionados desobedientes civis ecológicos efectuava uma operação de lifting na principal fonte de rendimento da família de José Menezes, este cidadão chegou mesmo a sofrer um princípio de ataque cardíaco.
.
Este acto de cosmética ambiental foi organizado pelo movimento «Verde Eufémia», que protesta contra os Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O porta-voz deste movimento é Gualter Baptista, que também faz parte da “Plataforma Transgénicos Fora”. Esta Plataforma é uma estrutura integrada por onze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP; ATTAC; CNA; Colher para Semear; FAPAS; GAIA; GEOTA; LPN; MPI; QUERCUS; SALVA) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar info@stopogm.net ou www.stopogm.net. Mais aqui.
.
Talvez por estarem de cara tapada para se protegerem dos pólenes transgénicos, gerou-se uma certa confusão sobre a nacionalidade dos intervenientes. Luís Grifo, engenheiro técnico responsável pela cultura do milho transgénico na Herdade da Lameira e que presenciou o acontecimento, mostrava-se chocado por constatar que a esmagadora maioria dos manifestantes nem sequer eram portugueses.
Alguns meios de comunicação também adiantaram que a Associação Almargem teria estado envolvida na organização da acção mencionada.
.
.
João Santos, dirigente desta associação, já veio escreveu a dizer que “Esta não é a nossa maneira de actuar”. Porém, na Europa, segundo a sua opinião, este tipo de manifestações tem sido comum. “Muitos dos protestantes são estrangeiros que estão no acampamento da juventude em Aljezur”.
Entretanto, o tal acampamento em Alzejur era organizado pelo Grupo de Acção e Intervenção Ambiental (GAIA), que por acaso até faz parte da “Plataforma Transgénicos Fora”. Face às declarações de João Santos, o GAIA mostrou-se indignado: “Não percebemos como podem ter tirado essas conclusões”.
Sem dúvida, participar em manifestações de cara tapada só pode gerar uma enorme confusão.
.
Mas esta plantação violava alguma lei? Não.
A plantação estava devidamente autorizada ao abrigo do decreto 160/06, que transpôs uma norma comunitária que licencia perto de 50 variedades de organismos geneticamente modificados.
Em 2004, o Algarve foi a primeira região do país a declarar-se livre de culturas com OGM.
A Herdade da Lameira, foi a primeira exploração agrícola a requerer no Algarve a plantação de OGM.
Refere-se que o presidente da AMAL, Macário Correia, tem-se manifestado preocupado com o cultivo de OGM na região, mas salienta que não é possível uma região ou autarquia opor-se a legislação europeia.
Por curiosidade refere-se que a Herdade da Lameira, fica situada junto a uma zona onde estão a ser construídos dois campos de golfe e um empreendimento. Em 2006, a Almargem considerou “leviano” o parecer favorável da Comissão Regional da RAN, que aprovou dois golfes na herdade da Lameira, “uma das maiores e das mais férteis propriedades agrícolas do Algarve”. Mais aqui.
.
.
Esta acção de Desobediência Civil Ecológica foi vigiada por uma patrulha da GNR, que não interveio directamente nem fez detenções, mas identificou os responsáveis pela acção.
Essa «passividade» e «complacência» da patrulha da GNR, perante a destruição da propriedade privada, foi criticada directamente por Miguel Macedo, do PSD, que disse estranhar o silêncio do governo e do Ministério da Administração Interna (MAI).
Entretanto, o MAI, através de um comunicado, considerou “inaceitável qualquer acto de violência ou de destruição de bens patrimoniais, que configuram um ilícito criminal”, estando já em curso uma investigação a cargo dos órgãos da polícia criminal.
Posteriormente, Cavaco Silva, num discurso em Albufeira, sublinhava que «A violação de propriedade privada é uma violação da lei e espero bem que as autoridades competentes não deixem de fazer as investigações necessárias».
Por fim, foi anunciado que o Ministro da Agricultura vai fazer uma visita ao local onde decorreu a barbárie contra as plantinhas do tipo OGM.
E palavras do governo? Nada.
.
Será pelo facto do Estado, de forma directa ou indirecta ter apoiado esta acção?
Parece que o Ecotopia, o tal encontro internacional que decorria em Aljezur e organizado pelo GAIA, era apoiado pelo Instituto Português da Juventude (IPJ). Mais aqui.
Aliás, segundo o ABRUPTO (cujo texto sobre este assunto considero imperdível, aqui), o GAIA tem sido subsidiado há onze anos por “entidades públicas”.
.
.
Uma afirmação fantástica?
Gualter Baptista, o porta-voz do movimento Verde Eufemia, perante o anúncio do Ministério da Administração Interna da abertura de uma investigação a este caso de destruição da propriedade alheia, afirmou tratar-se de “uma perseguição política” e “uso indevido dos dinheiros públicos“, que deviam estar a ser aplicados na causa contra os transgénicos.
.
Outras afirmações fantásticas?
Miguel Portas, no blogue SEM MUROS, tem as seguintes afirmações no artigo “Eufémia desobediente”.
«Está a dar que falar o primeiro acto de desobediência civil ecológica realizada em Portugal. Ainda bem e gostaria de declarar a minha simpatia com o gesto (…)
O movimento não fez uma acção a coberto da noite e do anonimato. Assumiu-se à luz do dia e com porta-voz. Claramente, a sua intenção não foi de ataque à propriedade do agricultor – “nada nos move contra ele” – mas de afirmar, através de um gesto espectacular, a defesa do “princípio da precaução” (…)
simpatizo com movimentos que sejam capazes de fazer saltar para o debate público os “pontos negros” da nossa civilização inovando nas acções, se necessário nos limites da lei (…)
A nossa sociedade tem que aprender a conviver com novas formas de conflitualidade não-violenta.»
.
Face aos comentários ao seu texto, Miguel portas decidiu publicar novo texto, “Tempestade ou tempestade num copo de água?”, para uma melhor compreensão das suas afirmações. Nesse texto, transcrevo:
«…É elucidativa a sua leitura, bem como dos vários blogs da ala direita da blogosfera: em nome do “valor sagrado da propriedade”, há quem não hesite em dizer que o agricultor devia ter pegado numa arma, despachando os “terroristas”. Em matéria de cultura da intolerância, estamos conversados. Entre o direito de propriedade e o direito à vida não há dúvida possível (…)
A minha simpatia foi para um acto simbólico, não para uma hipotética estratégia de acção directa (…)
A polémica acção não atacou o “direito de propriedade”, nem foi um roubo ou uma apropriação ilegítima para benefício de um concorrente. Os activistas terão errado no alvo porque ceifaram 1 hectare de milho transgénico de um pequeno agricultor, e o debate acabou por se centrar no acessório e sobre a escolha da acção. Quanto a nós, sociedade, seria bom que nos concentrássemos sobre o essencial: Transgénicos no prato ou fora dele?»
.
Eu não sei quem tem o maior grau de estupefacção. Se Gualter Baptista, por achar que o MAI possa vir a investigar alguém que destruiu a propriedade privada, mas que ficará na história como tendo participado no primeiro acto nacional de Desobediência Civil Ecológica, ou eu, por ler que Gualter Baptista considera que a investigação será um mau uso dos dinheiros públicos.
Este é um dos casos onde achamos que estamos a ler notícias de outro planeta.
.
Quanto à simpatia de Miguel Portas por esta acção simbólica, só me resta demonstrar a minha profunda antipatia.
Entre o direito de propriedade e o direito à vida não há dúvida possível. Claro que não. É perfeitamente normal que um grupo de manifestantes entre em propriedade privada com o objectivo de causar danos e prejuízos, desculpem, corrijo, com o objectivo de alertar a opinião pública para um problema global, e que o proprietário chore perante a destruição do seu sustento, desculpem, corrijo, chore perante a perda de umas toneladas de milho e perante a inactividade da GNR, que por acaso até estava no local.
Se eventualmente ele tivesse uma arma e até algum Desobediente Civil Ecológico tivesse morrido, aí sim, para alguns defensores destas causas ecológicas estaríamos perante uma calamidade ou barbárie.
Com o calor que fazia na altura, o Sr. José Menezes devia era ter oferecido uma limonada a estes técnicos altamente especializados de abate de milho transgénico.
.
Afinal, a simpatia de Miguel Portas associa-se a um acto simbólico e afasta-se de uma qualquer hipotética estratégia de acção directa. E, recorde-se, a polémica acção nem sequer atacou o “direito de propriedade”.
Face a esta simpatia de Miguel Portas, apresento aqui umas ideias para outras acções que também possam recolher a sua simpatia. Como é óbvio, nenhuma delas pretende atacar o “direito de propriedade”.
- Este Algarve onde vivo tem um enorme, grande, razoável, pequeno, ligeiro problema de betão armado, por vezes, pré-esforçado. Recentemente, foi com enorme alegria que recebi a notícia relativa à construção de uns hotéis de 6 estrelas, que nem sei se interferem com algum impertinente PIN ou REN ou algo de género. Palpita-me que um dia o problema será em arranjar um pedaço de terra onde plantar algum milho transgénico.
Além disso, também vão aumentar os campos de Golfe, que até ocupam uma área pequena e nem me apetece falar sobre a sua rega.
Se um qualquer movimento decidir implodir uma destas unidades hoteleiras, desde que o faça apenas uma vez, também poderá ser classificado de ‘gesto espectacular’? o facto de usar explosivos pode classificar esse acto de terrorismo? É que tentar destruir uma unidade hoteleira com os pés ou com uma catana pode ser difícil e moroso.
- Se um movimento achar que se está a falar pouco das emissões de CO2, caso decida dinamitar a Central Termoeléctrica do Pego, desde que o faça apenas uma vez, também poderá ser classificado de ‘gesto espectacular’? o facto de usar explosivos e de metade de Portugal ficar sem energia eléctrica pode classificar esse acto de terrorismo?
- E se o meu vizinho entrar dentro da minha propriedade para destruir o meu carro, com o objectivo de redução das emissões de CO2? desde que o faça apenas uma vez…
De facto, quanto a nós, sociedade, seria bom que nos concentrássemos sobre o essencial: Terá um cidadão o direito a defender a sua propriedade e os seus bens, com todos os meios ao seu dispor, contra todos aqueles que a invadam com o objectivo de provocar o dano?
A Miguel Portas resta-me dizer que eu fiquei estupefacto ao assistir a um acto de perfeito terrorismo, perpetrado à vista dos que são pagos para impor e manter a lei. Aguardemos pois com serenidade que algum destes terroristas seja punido pelo acto que cometeu.
.
.
Sou sincero, sei pouco acerca destes produtos do tipo OGM. Não tenho informação suficiente para ter uma posição objectiva, que me permitisse decidir se iria lutar contra este tipo de agricultura ou se não me importava de comer produtos deste tipo.
Todos os riscos contra a saúde pública devem ser eliminados. A questão é que não existem estudos que permitam concluir de forma inequívoca sobre malefícios neste tipo de cultura. Recentemente, soube-se que afinal existia um estudo, que tinha ficado na gaveta, e que identificava malefícios para as populações que vivem junto às linhas de Alta Tensão. Vamos deitar abaixo os postes de alta tensão?
A questão é que este grupo de terroristas alertou a sociedade para este problema da pior forma possível. A sociedade ouviu falar de transgénicos apenas porque fazia parte da notícia. A sociedade não ficou interessada em tentar saber mais informação sobre este tipo de cultura e sobre os seus possíveis malefícios. Todo e qualquer interesse nesse tipo de informação morreu assim que a sociedade assistiu à destruição da propriedade privada por parte de uns vândalos de cara tapada.
Neste acto, os grandes perdedores foram os ambientalistas. Para a sociedade não interessa que exista uma maioria que luta de forma correcta contra situações que possam destruir o meio ambiente ou sejam prejudiciais para o ser humano. Para a sociedade, infelizmente, este grupo de vândalos será representativo de todos os ambientalistas.
Não é fácil sensibilizar a sociedade para todos os problemas ambientais. Entre ter uma solução que cause impactos ambientais negativos numa região, mas capaz de criar vários empregos, e ter uma acção movida por activistas ambientais que impeça essa solução de ser implementada nos moldes em que se apresenta, é fácil identificar contra quem é que a população vai ficar.
A Quercus e a Almargem bem podem agora demarcar-se destes acontecimentos. O problema é que os efeitos negativos desta acção vão demorar muito tempo a desaparecer.
E se alguém tiver tempo e paciência, que explique a Gualter Baptista que viver numa sociedade democrática também obriga a respeitar a lei e a propriedade privada, e que tentar fazer vingar uma ideia através da violência é uma acção condenada ao fracasso logo à partida.
Trackbacks