Cuidadinho com as conversas!
A propósito do caso Madeleine, ouviu-se uma notícia que referia a intercepção de conversas telefónicas em árabe com referências a uma ‘”menina loira” (aqui). Mais tarde, foi mencionado que os serviços secretos ingleses estavam em Marrocos, à procura de um alemão suspeito de envolvimento no rapto de Madeleine. Essa operação terá sido decidida na sequência de escutas telefónicas em que foi utilizado equipamento de alta tecnologia (aqui)
A propósito dos casos da Casa Pia e Apito Dourado, ficámos habituados a ouvir falar em escutas telefónicas. Mas se nestas escutas percebemos que é um determinado telefone que fica sob vigilância, no caso das notícias anteriores, a percepção é que o processo de escuta foi feito de forma genérica ou aleatória. Afinal, como se poderiam escolher cidadãos árabes para colocar o telefone sob escuta? A explicação é que essas escutas foram efectivamente realizadas à custa de um sistema extremamente avançado de vigilância.
Caso nunca tenha ouvido falar dele, apresento-lhe o sistema ECHELON.
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Um sistema de vigilância global
Echelon é um sistema usado pela National Security Agency (NSA), dos Estados Unidos, para interceptar e processar vários tipos de comunicações. Faz parte de um sistema global de vigilância já com 50 anos de existência.
A intercepção de informação incide em conversas telefónicas, Fax ou Emails e é feita sobre Cabos submarinos, Micro-ondas de Rádio, Altas-frequências de Rádio, Satélites de Comunicação e Internet.
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A Origem do sistema
O sistema teve origem num acordo secreto estabelecido em 1947, designado por ‘Acordo UKUSA’.
A UKUSA (que se pronuncia yoo-koo-za) é uma aliança entre nações de língua inglesa, liderada pelos EUA e Reino Unido, com o propósito de adquirir informação através de SIGINT (do inglês, provem de SIGnals INTelligence e consiste em sinais que contêm informação). As agências de informação que constituem a UKUSA são as seguintes: National Security Agency (NSA) dos EUA, Government Communications Headquarters (GCHQ) do Reino Unido, Communications Security Establishment (CSE) do Canadá, Defence Signals Directorate (DSD) da Austrália e Government Communications Security Bureau (GCSB) da Nova Zelândia.
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Sede da NSA, em Fort Meade, Maryland, EUA
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As primeiras revelações
A primeira referência pública à UKUSA aconteceu apenas em 1972, numa entrevista feita a um analista da NSA e publicada na revista Ramparts.
A 8 de Agosto de 1975, o então Director da NSA, General Lew Allen, admitiu perante um comité de investigação que: “A NSA intercepta sistematicamente comunicações internacionais (…) mensagens de e para cidadãos americanos têm sido analisadas no decurso de operações de vigilância.”
Em relação ao sistema Echelon, a primeira referência aconteceu em 1988, e foi feita num artigo escrito pelo experiente investigador inglês, Duncan Campbell. Leia aqui o artigo “Somebody’s listening…and they don’t give a damn about personal privacy or commercial confidence.”
Mais tarde, Nick Hager, jornalista e activista Neozelandês, graças a diversas entrevistas a mais de 50 pessoas preocupadas com a sua agência de vigilância, descobriu que existia uma rede de estações de espionagem em torno do globo, formando parte da infra-estrutura da UKUSA.
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O funcionamento do sistema
O sistema Echelon não está desenhado para interceptar as comunicações de um Email ou número de telefone específico e é esse aspecto que o distingue das escutas tradicionais onde é efectuada uma vigilância continua a um telefone, Fax ou Email em particular. Na verdade, o sistema funciona de forma indiscriminada na intercepção de um número gigantesco de transmissões, usando computadores para identificar e extrair mensagens que se enquadrem num perfil predeterminado de pesquisa. Este aspecto técnico, bastante promissor em termos de vigilância, torna impossível determinar – em termos de decisão judicial, militar ou política – a origem prévia dos dados a interceptar. Absolutamente todos aqueles que escreverem ou pronunciarem palavras que existam no ‘dicionário’ de pesquisa, muito provavelmente serão filtrados e analisados pelo sistema Echelon. Se os filtros estiverem a pesquisar por “terrorismo”, então, basta que a sua comunicação contenha essa palavra para que seja identificada, gravada e analisada.
Por ‘Dicionários’ entendem-se todos os computadores que existem em cada estação de intercepção de comunicações. São sistemas que dispõem do que mais moderno e eficiente existe em termos de automatismos de reconhecimento de voz, leitura óptica e análise de conteúdos, capazes de rastrear quantidades descomunais de informação diária.
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Esta cúpula esconderá uma antena ligada ao sistema Echelon?
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Filtrar para classificar a informação
Se todas as comunicações interceptadas fossem alvo de análise individual, o sistema entraria em colapso ao fim de poucas horas.
Em 1992, num discurso sobre gestão de informação, o Director da NSA, William Studeman, descreveu o tipo de filtros envolvidos em sistemas do tipo Echelon: “Um só sistema de vigilância pode gerar um milhão de dados a cada meia hora; os filtros aplicados obtêm 6500 dados; desses, só 1000 cumprem todos os critérios de pesquisa; apenas 10 dados são normalmente seleccionados por analistas e apenas um relatório é produzido.
Por outras palavras, em cada milhão de comunicações interceptadas apenas uma promoverá uma acção de investigação dentro da Agência de Vigilância. E apenas dez em cada mil serão analisadas de forma manual.
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Menwith Hill, uma estação entre muitas outras
RAF Menwith Hill é uma base militar no Reino Unido (54º00’38’’N, 1º41’19’’W), reconhecida como local de intercepção de comunicações e incluída no sistema Echeron.
Vista do ar é facilmente reconhecida pelo conjunto de cúpulas, tipo bola de golfe gigante, destinadas a proteger enormes antenas parabólicas de recepção de comunicações via satélite. Estas cúpulas evitam também que se possa observar a inclinação e direcção da antena, impossibilitando determinar quais os satélites que estão a ser captados.
Além da suspeita desta base fazer parte do sistema Echelon, também se admite que parte das antenas possa ser utilizado no sistema de detecção de mísseis dos EUA.
As imediações desta base têm sido palco de várias manifestações de grupos pacifistas e anti-nuclear.
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Menwith Hill vista no Google. Cada uma das bolas ao meio da imagem refere-se a uma cúpula que esconde uma antena parabólica
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Cometer ilegalidades?
Quando se tem a capacidade de obter informação, é muito difícil estabelecer limites sobre aquilo a que se deve ou não ter acesso.
No Reino Unido são ilegais os actos de espionagem dos seus cidadãos. O mesmo sucede nos EUA. Porém, nos termos do acordo UKUSA, os britânicos espiam os americanos e os americanos espiam os britânicos, havendo depois uma troca dos dados recolhidos. Tecnicamente, esta solução pode ser legal mas trata-se descaradamente de um esquema para contornar todas as leis que protegem a privacidade dos cidadãos.
Em 18 de Dezembro de 1997, uma organização para os direitos humanos, através do Scientific and Technological Options Assessment (STOA), incluída no Parlamento Europeu, publicou um relatório onde relatava várias práticas abusivas de intercepção de comunicações praticadas por vários governos. Nesse documento, era indicado que na Europa, de forma continuada, a NSA interceptava comunicações de Email, Telefone e Fax, sendo depois essa informação enviada através de Londres para a sua sede em Fort Meade, em Maryland. Consulte aqui esse relatório.
Existia assim uma violação do artigo 8º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que garante a privacidade da vida familiar e a privacidade da correspondência de cada cidadão dos estados signatários da convenção.
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Casos de espionagem industrial
- Em 1994, o governo Brasileiro lançou um concurso internacional de grande dimensão, de mil milhões de dólares, relacionado com telecomunicações. Da Europa concorreram a Thomson e a Alcatel e dos EUA houve uma proposta da gigante do armamento, a Raytheon. Apesar das propostas das companhias francesas serem tecnicamente perfeitas e bem documentadas, o contrato foi assinado com a companhia americana. Supostamente, através do Echelon, descobriu-se que os franceses estavam a pagar subornos colossais para garantirem a adjudicação. Assim, quando o governo brasileiro estava prestes a assinar o contrato com as companhias francesas, houve uma contraproposta americana, com contactos ao mais alto nível, que envolveram o próprio presidente Bill Clinton. As empresas francesas queixaram-se de ter havido espionagem industrial mas nada foi provado.
- Um outro caso foi publicado por um jornal americano. Era indicado que a NSA havia interceptado todas as comunicações por satélite relativas a trocas de Fax e telefonemas efectuadas entre o consórcio europeu Airbus, a companhia aérea nacional Saudita e o governo Saudita. Dessa forma, a NSA descobriu que a Airbus estava a fazer subornos a altas patentes Sauditas. Essa informação foi passada ao consórcio americano constituído pela Boeing e McDonnell Douglas que assim tomou as medidas necessárias para que a sua proposta vingasse, ganhando um negócio de 6 mil milhões de dólares.
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Ninguém se lembra de Encriptar?
Apesar da sofisticação da tecnologia do século XXI, os Emails são algo tão transparente à vigilância como eram as primeiras mensagens enviadas pelo telégrafo. Em parte, a razão desta situação, deve-se ao facto de durante décadas, a NSA e os seus aliados tudo terem feito para limitar e prevenir a privacidade das comunicações internacionais. O objectivo era manter as comunicações sem qualquer tipo de encriptação, permitindo assim a fácil pesquisa nos seus conteúdos por sistemas do tipo Echelon. Considerando apenas o Email, se a encriptação de mensagens fosse uma regra comum entre todos os utilizadores da Net, os sistemas do tipo Echelon ficariam imediatamente obsoletos.
Mas se existe quem defenda a encriptação, também há quem de imediato alegue que este sistema é fundamental para combater o crime organizado, o terrorismo ou as redes pedófilas, devendo a informação continuar a circular de forma transparente.
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Máquina de encriptação ENIGMA, usada pelos alemães durante a II Guerra Mundial
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Um sistema eficaz?
Quando se pensa que um sistema tipo Echelon é justificado na luta contra o terrorismo, convém não esquecer que esse sistema foi à partida incapaz de evitar os atentados de 11/09/2001 (Nova Iorque), 11/03/2004 (Atocha) e 07/07/2005 (Londres).
Suspeita-se que haja uma forte utilização em termos de espionagem industrial e diplomática.
Se o sistema consegue ser eficaz em termos de vigilância em assuntos políticos, militares ou desenvolvimento e tráfico de armas, só a NSA o poderá dizer, e isso é informação que não vem a público.
Sabe-se no entanto que a monitorização de telemóveis no Paquistão foi mencionada por diversas vezes por ter sido usada na procura e identificação de Khalid Shaikh Mohammed (um dos homens mais procurados do mundo), antes de ter ocorrido a sua detenção em Rawalpindi, em Março de 2003.
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Importa-se de ser vigiado?
Da próxima vez que enviar um Email, no rodapé, logo a seguir às mensagens de aviso para as quais ninguém liga, do tipo:”Antes de imprimir Este e-mail pense bem se tem mesmo de o fazer” ou “A informação contida neste e-mail é confidencial e deve ser utilizada apenas pelas entidades endereçadas”, passe a incluir também um novo conjunto de palavras, do tipo:
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Se telefonar para a prima que está em Newark, EUA, experimente também misturar na conversa algumas destas palavras.
Desta forma, pode ser que tenha 15 minutos de fama num qualquer relatório da NSA.
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