C4…Bum! Ilha Nautilus ao fundo
No início de 2006, o Expresso apresentava um destaque com o título “Um Dubai no Algarve”. Tratava-se de um projecto a ser lançado pelo empreendimento de Vale do Lobo, que previa a construção de uma ilha artificial, com uma área de 100 hectares (equivalente a cem campos de futebol) e com uma localização a cerca de 500 metros da costa, mesmo em frente à praia do referido empreendimento. Essa ilha, teria o nome «Nautilus» e implicaria um investimento potencial de 1,5 mil milhões de euros (cerca de metade do custo estimado para a construção ao futuro aeroporto da OTA).
Tal como o submarino de Júlio Verne, também nesta ‘Nautilus’ iria estar presente o espírito de conquista do oceano. Neste caso, seriam duas conchas gigantes erguidas a partir do fundo do mar à custa da deposição de enormes quantidades de pedra e areia, bem ao estilo das extravagâncias imobiliárias do Dubai.
Nessa ilha, estava prevista a construção de um campo de golfe de dezoito buracos (desenhado pelo famoso arquitecto de campos de golfe Rocky Roquemore), uma praia, um ancoradouro, um restaurante e um hotel submersos, um casino e 700 a 1000 habitações ao longo do campo de golfe.
O acesso a esta ilha seria feito por um túnel submerso para “buggies” de golfe, por teleférico, por uma ponte ou por helicóptero.
Foi desta forma que o empresário holandês Sander Van Gelder (ex-patrono de Vale do Lobo) apresentou a sua ideia de investimento para Vale do Lobo, defendendo este projecto como a única solução para a protecção da costa.
Vista da ilha em planta
Perante este projecto das Arábias, as reacções não se fizeram esperar. A principal preocupação dos vizinhos de Vale do Lobo relacionava-se com os impactos negativos que uma obra desta dimensão iria ter na orla costeira.
Mas antes de falar dessas reacções negativas, saliento os seguintes aspectos.
Como se poderia prever mais um casino, quando no Algarve já existem três casinos, estando um deles mesmo ao lado de Vale do Lobo?
Onde se iria arranjar material para a construção deste empreendimento? Onde ir buscar pedra e areia para roubar os tais 100 hectares ao mar?
Quanto vale o fundo do mar, uma área que pertence a todos nós?
Num projecto que deveria estar concluído até 2020, ir-se-ia transformar a zona de Vale do Lobo num enorme estaleiro? Quem conhece Vale do Lobo, não imagina de certeza, enormes camiões a transportar inertes para a obra e a passarem naquelas ruas estreitas. Por isso, talvez fosse sacrificada mais uma área sem construção para arranjar vias de acesso.
Só estas questões já eram bastante preocupantes. Porém, a maior preocupação relacionava-se com a erosão costeira.
Em Janeiro de 2007, o empreendimento de Vale do Lobo foi vendido a uma nova sociedade, em que a Caixa Geral de Depósitos ficou a deter uma cota de 25 por cento. Nesse acto, a nova sociedade declarou expressamente que o projecto ‘Nautilus’ iria avançar.
Face a esse notícia, o presidente da autarquia de Faro foi o primeiro a mostrar preocupação face a esse empreendimento e enviou carta ao ministro do Ambiente para que fossem devidamente analisados os possíveis efeitos decorrentes da construção da ilha na erosão costeira do concelho. Mais aqui.
Vista da ilha em perspectiva
Neste projecto, o resort alegou que a possível autorização pelo Estado para a construção do mesmo, seria uma forma de corrigir um erro do passado, relacionado com uma autorização de construção dada pelo Estado e que provocou e continua a provocar efeitos negativos de erosão acentuada na costa Algarvia. Vou falar dessa situação, mas antes, abordo a questão do transporte de areias ao longo da costa.
O transporte natural de areias ao longo da costa Algarvia é feito de Barlavento para Sotavento, ou de Sagres para Vila Real de Sto António. Assim, qualquer intervenção humana que interrompa esse processo natural, terá consequências directas em termos de erosão da orla costeira na direcção de Sotavento. Isto é uma verdade inconveniente.
O empreendimento de Vale do Lobo foi fundado em 1962, sendo o primeiro empreendimento do Algarve (leia ‘Não é para quem quer. É para quem pode!’). Nesses anos 60 ninguém falava em erosão costeira. Aliás, o mar ainda estava longe da primeira linha de vivendas e nada faria prever que essa situação pudesse ser alterada com o passar dos anos.
Foi então que se procedeu à construção dos esporões e do porto de pesca de Quarteira e da Marina de Vilamoura. Essa intervenção humana, conduziu a um aumento na tendência erosiva da orla costeira e ao consequente recuo da linha de costa entre Quarteira e a Ria Formosa. Essa tendência ainda foi mais acentuada quando se construíram os molhes de Vilamoura.
Zona 1 – porto de pesca de Quarteira
Zona 2 – esporões de Quarteira
Zona 3 – molhes da marina de Vilamoura
Zona 4 – zona das praias de Forte Novo, Almargem e Trafal
Zona 5 – localização e área da ilha ‘Nautilus’, em frente a Vale do Lobo
Setas laranja – direcção do transporte natural de areias
Face a essas construções, a faixa costeira começou a recuar de forma acentuada em frente a Vale do Lobo. As vivendas que antes estavam a uma distância considerável do mar, começavam agora a poder ficar em risco de ruína. Considerando que não foram tomadas quaisquer medidas que evitassem ou minorassem os efeitos da erosão e do recuo da faixa costeira, o resort solicitou uma indemnização junto do Governo, alegando que este problema havia sido reconhecido várias vezes pela CCDRA. Mais aqui.
Assim, em 1998, o Estado financiou em 50 por cento, uma operação de assoreamento artificial da praia, tendo o empreendimento suportado o restante custo dessa obra. Esta medida teve efeitos práticos durante cerca de oito anos. Porém, em 2006, o empreendimento face ao recuo da praia, viu-se obrigado a proceder a novo reenchimento com areia, desta vez sem qualquer apoio do Estado, tendo suportado na íntegra o custo dessa operação com um custo de cerca de 2 milhões de euros.
«Para se proteger uma praia (a de Vale do Lobo), destruíram a praia ao lado (a do Trafal). A empresa encarregada das obras montou o seu “pequeno estaleiro” em cima de cordões dunares (bastante fragilizados)»
«…Lá andava a maquinaria pesada, para um lado e para o outro, sem se aperceberem do que estavam a fazer. O CCDR “nada viu” e nada fez…»
«… Esta praia e outras (como as de Almargem e Forte Novo) não recebem qualquer tipo de medidas de protecção»
Leia mais em GEORDEN.
Nesta imagem, é importante constatar a reduzida largura das praias de Forte Novo, Almargem e Trafal (Zona 1) e da paria de Vale do Lobo (Zona 2) e comparar com a largura da praia de Quarteira (quadrante superior esquerdo da imagem). Apesar da imagem ser pequena, importa referir que a largura da praia corresponde à parte amarela mais clara. A parte mais escura não conta pois refere-se à parte que é submersa pela maré-cheia.
É neste contexto que o resort afirma que estas medidas não passaram de soluções temporárias, sendo a ilha artificial uma medida de fundo para impedir o recuo da costa.
Resta ainda dizer que o resort afirmou possuir estudos técnicos que indicavam não haver consequências negativas na península do Ancão derivadas da construção da ilha.
Entretanto, o ministério do Ambiente solicitou pareceres ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e à Faculdade de Engenharia do Porto (FEP).
Nos pareceres emitidos e através de modelos de simulação, constatou-se que num prazo de cinco anos, já seria visível um avanço do areal de Vale de Lobo de cerca de cem metros, e um recuo significativo, de dezenas de metros, nas zonas adjacentes. Esta ilha teria então tendência a tornar-se numa península.
No parecer do LNEC, estava também indicado que o recuo dos areais na Praia do Forte Novo é de 2,9 metros ano (a nascente de Quarteira. Zona 1 da imagem anterior), diminuindo progressivamente em direcção a nascente. Frente a Vale de Lobo (Zona 2 da imagem anterior), é de cerca de 1,0 metro por ano e na praia do Ancão é de apenas 0,1 metros por ano.
Finalmente, a 13 de Fevereiro de 2007, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, vem a público afirmar que com base nos pareceres solicitados às entidades LNEC e FEP, embora a ilha ‘Nautilus’ protegesse a zona de vale do Lobo, “teria consequências muito negativas” em toda a Ria Formosa. Nunes Correia disse que «Com base nesta avaliação preliminar, a nossa atitude é contrária ao prosseguimento do projecto e já comunicámos isso hoje aos promotores. Para o Ministério do Ambiente, a questão está arrumada»
«a construção da ilha artificial constituiria uma perturbação muito significativa do ordenamento costeiro e levantaria problemas jurídicos, já que seria uma iniciativa privada no mar, que é público».
Refira-se que os promotores do projecto solicitaram ao Ministério do Ambiente uma avaliação preliminar da potencial viabilidade e nunca chegaram a apresentar formalmente o processo. Nesse aspecto, o que aconteceu em termos legais não foi um chumbo do processo, pois o mesmo nunca chegou a entrar, mas foi um chumbo por antecipação. Mais aqui.
Por tudo isto, digo que fiquei espantado com a decisão do Ministro, mas no bom sentido.
Quando Portugal tem sido infestado de Projectos de Interesse Nacional (PIN), que permitem a construção desgarrada em locais onde supostamente deveria haver protecção da natureza, eis que é inviabilizado logo à partida um projecto com um investimento potencial de 1,5 mil milhões de euros, que traria riqueza para o país, que iria criar centenas de postos de trabalho na sua construção e exploração e que seria um pólo de atracção turística no futuro.
A propósito de PIN, refiro que gostei muito de ler o artigo de Miguel Sousa Tares na edição de hoje do Expresso. Cito:
«…PIN significa ironicamente Projecto de Interesse Nacional. E o que é um ‘Projecto PIN’, em matéria imobiliária? É aquele através do qual alguém que pretende construir em zona vedada à construção apresenta um projecto megalómano, invariavelmente definido como ‘amigo do ambiente’ e cheio de ‘zonas verdes’ que são campos de golfe…»
«…o ‘empresário’ bate à porta do Dr. Basílio Horta, presidente da API, que o recebe entusiasticamente, classifica o seu projecto de PIN e o remete para o Dr. Manuel Pinho, ministro da Economia, que logo aprova a classificação de PIN, em sequer se incomodar a ouvir a opinião do Eng.º Nunes Correia – um fulano que dá pela alcunha de ministro do Ambiente…»
«…Dos cerca de vinte projectos PIN já aprovados assim, mais de metade referem-se a empreendimentos turísticos e todos eles, sem excepção, vão ser instalados em zonas onde, de acordo com tais planos, a construção está vedada: Reserva Agrícola, Reserva Ecológica, Rede Natura 2000…»
Um exemplo de um ‘ataque’ à Rede Natura 2000 pode ser lido aqui.
Após ler o artigo de MST, tenho mesmo a certeza que este projecto enquadrar-se-ia na perfeição num PIN. Face ao chamariz de turistas (daqueles que realmente têm dinheiro e que o gastam) que este projecto seria no futuro, o que o terá diferenciado dos demais PIN’s já aprovados?
Usando as palavras de Nunes Correia, será que a questão está efectivamente arrumada?
O que importa é que no imediato esta ilha foi ao fundo. Felizmente que o bom-senso imperou e que a defesa do litoral, um bem de todos nós, foi devidamente acautelada.
Uma coisa é certa, com o litoral a recuar um metro por ano na zona de Vale do Lobo, não faltará muito para que mar comece a bater nas arribas. Irá o resort continuar a fazer recargas de areia na praia com custos de dois milhões de euros?
De certeza que as pressões vão aumentar. Resta saber se as inevitáveis medidas correctivas se vão misturar na paisagem de forma harmoniosa ou se a nossa costa será preenchida por esporões e as arribas revestidas a betão.
